Supremo em crise: STF decide sobre processo que envolve Moraes

Na última quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou aos gabinetes dos ministros a íntegra de um processo que contém o relatório da Polícia Federal e mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais há referências ao ministro Alexandre de Moraes. A medida intensifica a crise interna que tem marcado a Corte nas últimas semanas e prepara o plenário para a sessão extraordinária da próxima terça-feira, 15 de setembro.

Entrega da íntegra do processo

Fachin disponibilizou o material completo para que ministros e suas equipes analisem antes do julgamento. O processo inclui o relatório da Polícia Federal, que teve seu sigilo retirado por decisão do ministro André Mendonça, e as mensagens de Vorcaro que apontam para o ministro Moraes.

Retirada de sigilo e pedido de investigação

Dois dias antes da entrega, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelava conversas entre Moraes e Vorcaro. Em resposta, Moraes solicitou à PF o envio de documentos que citassem integrantes da Corte, alegando risco à independência dos magistrados.

Suspensão de procedimentos internos

Fachin também determinou a suspensão, até decisão do plenário, de procedimentos que envolvem integrantes do Supremo. Essa medida faz parte de um conjunto de ações para reorganizar a condução dos processos relacionados à crise institucional.

Posicionamento do presidente do STF

Em evento no Palácio do Planalto, Fachin afirmou que a resposta da Corte será “firme e rigorosa”, mas sem “precipitação”. Destacou que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos e que nenhuma autoridade está acima da Constituição.

Próximos passos antes do julgamento

Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. Também deverão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados nas mensagens de Vorcaro. A sessão extraordinária, marcada para a manhã de 15/09, será o primeiro momento em que o plenário do STF analisará o caso em sua totalidade.

Com informações de O GLOBO, Terra, Migalhas.