Termos de Uso

Data de vigência: 1º de agosto de 2026.

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1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o portal, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que os integram. Se você não concordar com qualquer disposição, deve interromper o uso do portal. O uso continuado após eventuais atualizações destes Termos implica concordância com a versão vigente.

2. Objeto e acesso ao serviço

O Explosão Solar oferece conteúdo jornalístico de caráter informativo, com foco em jornalismo explicativo. O acesso ao portal é gratuito e não exige cadastro, salvo para funcionalidades específicas, como a assinatura da newsletter. Empregamos esforços razoáveis para manter o portal disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo o acesso ser suspenso por manutenção, falhas técnicas, casos fortuitos ou de força maior, sem que isso gere direito a indenização.

3. Uso permitido do conteúdo

Você pode ler, acessar e compartilhar links das matérias livremente, inclusive em redes sociais e aplicativos de mensagem. É permitida a citação de trechos curtos do conteúdo para fins de informação, crítica, estudo ou pesquisa, desde que sempre acompanhada de crédito expresso ao Explosão Solar e de link para a matéria original. Não é permitido, sem autorização prévia e por escrito:

Reproduzir, integral ou substancialmente, textos, imagens, gráficos ou qualquer outro material do portal;
Utilizar o conteúdo para fins comerciais, incluindo revenda, agregação paga ou inclusão em produtos e serviços de terceiros;
Utilizar o conteúdo para treinar, alimentar ou aprimorar sistemas automatizados, modelos de linguagem ou bases de dados, por qualquer meio, inclusive raspagem de dados (scraping);
Remover, ocultar ou alterar créditos, avisos de direitos autorais ou a identificação do portal;
Modificar o conteúdo de forma que distorça seu sentido original.

Pedidos de autorização devem ser enviados a contato@explosaosolar.com.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do portal — textos, reportagens, análises, títulos, marcas, logotipos, layout, projeto gráfico, ilustrações, fotografias próprias e bases de dados — é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996), pertencendo ao Explosão Solar ou a terceiros que licenciaram seu uso. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como cessão ou licença de direitos de propriedade intelectual ao usuário, além do uso permitido expressamente descrito na seção anterior. Conteúdos de terceiros eventualmente incorporados (como vídeos ou publicações incorporadas de plataformas externas) pertencem aos seus respectivos titulares.

5. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o portal e seus canais de contato, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, a não praticar atos ilícitos, a não tentar violar mecanismos de segurança, a não sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura do site e a não utilizar os canais de contato para envio de conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Limitação de responsabilidade

O conteúdo do Explosão Solar tem caráter informativo e jornalístico e é produzido com rigor de apuração, mas não constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza — jurídico, financeiro, médico, de investimentos ou outro. Decisões tomadas com base nas informações publicadas são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve buscar orientação profissional adequada quando necessário. Na máxima extensão permitida pela lei, o Explosão Solar não responde por: (a) danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do portal; (b) falhas, vírus ou indisponibilidades causadas por terceiros, pelo provedor de conexão ou pelo equipamento do usuário; (c) conteúdos, produtos e serviços de sites de terceiros acessados a partir de links no portal. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por força da legislação brasileira, em especial do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

7. Links de terceiros

O portal pode conter links para sites externos, incluídos por relevância jornalística ou como referência de fontes. Esses sites não são controlados pelo Explosão Solar, e a inclusão de um link não significa endosso ao conteúdo, produtos ou práticas de privacidade do site de destino. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada site visitado.

8. Publicidade

O portal exibe publicidade, incluindo anúncios programáticos e, eventualmente, conteúdo patrocinado, sempre identificado como tal, em respeito ao leitor e à legislação aplicável. A publicidade é de responsabilidade dos respectivos anunciantes; o Explosão Solar não garante, endossa ou responde por ofertas, produtos ou serviços anunciados. A relação de consumo eventualmente estabelecida ocorre diretamente entre o usuário e o anunciante.

9. Alterações destes Termos

O Explosão Solar poderá alterar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão atualizada será publicada nesta página, com nova data de vigência, e alterações relevantes serão destacadas no portal. Recomendamos a revisão periódica deste documento.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para as relações de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor e, nos demais casos, o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas a contato@explosaosolar.com.