Fachin assume relatoria sobre Vorcaro e Moraes
O presidente do STF decide separar os casos e paralisa investigações
Na última sexta-feira, Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a relatoria da discussão que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A medida foi tomada antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira, quando os ministros devem analisar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre os dois.
Separação dos casos e paralisação das investigações
Fachin determinou que o tema seja analisado separadamente dos questionamentos sobre a atuação de André Mendonça, outro relator envolvido no caso Master. A decisão também remete à Presidência da Corte os processos relacionados às investigações sobre fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco Master, mantendo-os paralisados até nova decisão.
Conteúdo dos documentos divulgados
A segunda leva de materiais, liberada por Mendonça na sexta-feira, abrange 53 procedimentos. Entre eles, informações sobre a produção da Dark Horse, negócios de Vorcaro e sua relação com políticos. O relatório da Polícia Federal aponta que a produtora Go Up Entertainment pagou faturas de cartão de crédito do deputado federal Mario Frias, que atua como roteirista e produtor-executivo do longa. Os pagamentos variaram de R$ 32,6 mil a R$ 36,8 mil entre agosto e novembro de 2025.
Reação da Procuradoria-Geral da República
A PGR argumentou que Mendonça não deveria ter solicitado a apuração sobre o destinatário das mensagens do ex-banqueiro sem um pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. Também sustenta que a competência para decidir sobre a eventual apuração envolvendo Moraes é do plenário do STF, e que a ordem de Mendonça para rastrear os interlocutores de Vorcaro seria nula, violando o sistema acusatório.
Próximos passos na sessão de terça-feira
Na sessão extraordinária, os ministros discutirão a validade do relatório da Polícia Federal. O relator, agora Fachin, apresentará um resumo dos principais fatos em análise e terá o primeiro voto, podendo guiar a decisão sobre abrir ou arquivar a investigação contra Moraes. Se os ministros concordarem com a PGR, as provas obtidas a partir da ordem de Mendonça poderão ser consideradas inválidas e retiradas da apuração.
Impacto das decisões sobre a custódia dos dados
Fachin também deu prazo de 24 horas para que a Polícia Federal informe as condições de custódia e o estado do material extraído dos celulares de Daniel Vorcaro. A resposta pode influenciar a análise do material pelos ministros. Enquanto isso, a sessão será transmitida pela TV Justiça, mas o acesso ao plenário permanecerá restrito.
Com informações de G1, GZH, R7.
Fonte: G1, GZH, R7