crise no STF e no TSE ganha destaque nas últimas semanas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu adiar a sessão que trataria da questão de Nossa Senhora Aparecida após uma sequência de decisões divergentes entre ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral. A medida impede que a pauta cause uma nova "sessão-bomba" e mantém o debate para ser resolvido pelo plenário da Corte Eleitoral.

adiamento da discussão no STF

Fachin comunicou aos colegas que a votação não será incluída na agenda da sessão de quarta-feira, 30, e que pretende dialogar com magistrados do TSE para que o assunto seja decidido primeiro pelo plenário da Corte Eleitoral. A decisão surge após a chamada guerra de liminares entre André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux.

ordens conflitantes sobre publicações nas redes

Na sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça, então no TSE, ordenou a remoção de postagens que alegavam que o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, pretendia retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A liminar foi revertida no domingo, 27, por Flávio Dino, que considerou inexistente “grau de certeza sobre a ilicitude” das publicações e alertou para risco de censura.

Na segunda-feira, 28, Luiz Fux atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e restabeleceu a decisão original de Mendonça, gerando novo pedido de referendo ao plenário do STF por Dino e Fux.

ofício do presidente do TSE sobre captura institucional

Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enviou um ofício a Fachin alertando para o risco de “captura institucional” e solicitando que o STF filtre novas petições urgentes relacionadas às eleições de 2026. O documento menciona a sobreposição de competências e a possibilidade de subordinação funcional do TSE a decisões individuais do Supremo.

impactos nas eleições de 2026

O ofício ressalta que, em período eleitoral, a instabilidade decisória pode gerar insegurança jurídica, estimular litigância estratégica e comprometer a previsibilidade das regras do jogo. A preocupação do presidente do TSE é que pedidos de urgência sejam encaminhados automaticamente ao STF, contornando a competência da Justiça Eleitoral.

perspectivas para o julgamento

Fachin sinalizou disponibilidade para marcar o julgamento antes do primeiro turno das eleições, buscando encerrar a guerra de decisões com quórum completo. Enquanto isso, a Corte tem conseguido conduzir outras sessões sem sobressaltos, como o julgamento sobre licença-maternidade, que resultou em voto unânime.

Com informações de Folha de S.Paulo, O GLOBO.