ministros do stf pedem revisão criminal de bolsonaro no plenário

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm insistido que a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro deve ser debatida no plenário da Corte, ao invés de uma Turma. Essa mudança de procedimento foi sinalizada pelo relator do pedido, o ministro Kassio Nunes Marques, que foi indicado ao STF por Bolsonaro.

por que a discussão está em alta agora

O pedido de revisão criminal foi feito pela defesa do ex-presidente e o relator, Nunes Marques, indicou que pretende dar andamento ao caso logo após o segundo turno das eleições, no final de outubro. O movimento foi interpretado como um possível favorecimento de Flávio Bolsonaro, o que gerou grande atenção da mídia.

o que mudou no processo de revisão

De acordo com o regimento da Corte, casos decididos por uma Turma podem ser revisados pela outra. Entretanto, essa seria a primeira revisão criminal no STF, e ministros argumentam que a natureza do caso justifica a análise pelo plenário. O presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou que não demoraria a pautar o tema no plenário se fosse instado por Nunes Marques.

quem compõe as Turmas envolvidas

A Primeira Turma que condenou Bolsonaro contou com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A Segunda Turma, que está encarregada da revisão, é formada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.

possível impacto na decisão final

No plenário, a votação seria incerta. Quatro ministros que votaram pela condenação na Primeira Turma – Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – e o decano Gilmar Mendes, que se manifestou favorável à condenação, estariam presentes. Por outro lado, o ministro Luiz Fux votou contra a condenação. A composição do plenário pode, portanto, influenciar o resultado final da revisão criminal.

conclusão do debate interno

Ministros do STF que se mantiveram à margem das disputas internas recentes têm defendido que a revisão criminal de Bolsonaro seja analisada pelo plenário. Isso reflete a preocupação de que a decisão seja tomada de forma mais ampla e transparente, dada a importância do caso para a política brasileira.

Com informações de G1.