Defesa de Bolsonaro abandona pedido de suspensão de pena

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido de suspensão da pena de 27 anos e três meses que ele cumpre em prisão domiciliar. A medida foi retirada pouco depois de ser protocolada ao ministro relator Nunes Marques, no âmbito da revisão criminal que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Motivo da desistência

Segundo nota divulgada pela equipe, a retirada do pedido ocorreu por "reavaliação da estratégia da defesa". Em menos de três horas após o requerimento, a defesa recuou e comunicou a saída do advogado Marcelo Bessa, do escritório Ávila de Bessa, do time que acompanha o caso.

Saída de Marcelo Bessa

Marcelo Bessa, que já atuou nas defesas de Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto, enviou um comunicado afirmando que a condução do processo ficará integralmente a cargo dos advogados que participaram da ação penal. Por esse motivo, o escritório não atuará mais no caso.

Revisão criminal em andamento

A revisão criminal foi protocolada em maio de 2026 e busca anular a condenação, alegando que a Primeira Turma do STF não teria competência para julgar o ex-presidente, que deveria ter sido julgado pelo Plenário da Corte. O processo segue sob relatoria de Nunes Marques e ainda não foi julgado.

Posição do Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República enviou parecer pedindo que a revisão criminal não fosse conhecida, o que equivale a arquivamento sem análise de mérito. O parecer foi apresentado em junho, mas até o momento Nunes Marques não proferiu decisão sobre os pedidos de urgência da defesa.

Situação atual de Bolsonaro

Bolsonaro está cumprindo a pena em prisão domiciliar humanitária em Brasília, medida concedida em março de 2026 por questões de saúde. Apesar da retirada da liminar, a defesa continua tentando modificar a situação jurídica por meio da revisão criminal.

Com informações de Folha de S.Paulo, Terra, VEJA.