Ibama é questionado pelo MPF sobre licenciamento de petróleo na Foz do.
Diferenças entre declarações judiciais e documentos administrativos alimentam a disputa
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um novo pedido de esclarecimentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após identificar divergências entre declarações feitas em audiência judicial e documentos administrativos sobre o licenciamento de poços de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.
O que motivou a cobrança do MPF
Segundo o MPF, representantes do Ibama afirmaram em audiência que a atividade seria pontual, com duração de cerca de seis meses. Em documentos recentes, o instituto indica que o projeto prevê a perfuração de quatro poços, com operação prevista entre 2025 e 2029. Essa diferença compromete a transparência do processo, segundo o órgão acusador.
Detalhes do licenciamento na bacia da Foz do Amazonas
O bloco em questão, identificado como FZA-M-59, está localizado na margem equatorial do Amapá, onde a Petrobras encontrou hidrocarbonetos em um poço chamado Morpho, a cerca de 175 km da costa. O Ibama informa que o licenciamento contempla o poço principal e três poços contingenciais, com estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) e plano de emergência individual (PEI) que cobrem todas as fases da operação.
Riscos ambientais apontados pelo MPF
O Ministério Público destaca que uma operação prolongada no mar pode gerar impactos acumulados sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais da região. A divergência de informações dificultaria a avaliação desses riscos.
Reação do Ibama ao pedido de esclarecimentos
Em nota, o Ibama afirmou que o licenciamento está sendo conduzido com rigor técnico e cumprimento de todos os requisitos legais, reforçando que as recomendações do MPF já foram integradas ao processo. O instituto também ressaltou que parte das demandas já havia sido respondida ao longo da tramitação.
Próximos passos do processo
O pedido de esclarecimentos foi encaminhado ao presidente do Ibama, Jair Schmitt, por meio do Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss). A expectativa é que o instituto explique por que apresentou versões distintas à Justiça e nos documentos administrativos, permitindo que o MPF avalie se há necessidade de novas medidas ou ajustes no licenciamento.
Com informações de G1.
Fonte: G1