Educação rescinde proteções do Title IX para estudantes LGBTQ

Na segunda-feira, o Departamento de Educação dos Estados Unidos anunciou a revogação formal da interpretação de Title IX adotada na gestão Biden, que estendia a proteção contra discriminação sexual a estudantes LGBTQ. A mudança devolve ao texto original de 2020, aprovado durante a administração Trump, a definição de sexo baseada no nascimento.

O que a decisão altera nas escolas

Com a nova regra, as instituições de ensino voltam a seguir o código de Title IX que, segundo o Departamento, protege o esporte feminino. A secretária de Educação, Linda McMahon, afirmou que a medida reflete “ordens judiciais e a intenção do Congresso”, reduzindo a confusão para pais, estudantes e escolas.

Reação de grupos de direitos LGBTQ

Organizações que defendem estudantes trans e LGBTQ denunciaram que a revogação enfraquece a proteção contra assédio e violência sexual. Shiwali Patel, diretora sênior de justiça educacional do National Women’s Law Center, afirmou que a medida “ignora o que sobreviventes precisam, ao invés disso usa o Title IX para atacar estudantes trans”.

Impacto nos esportes femininos

A secretária enfatizou que a mudança impede que atletas trans participem de equipes femininas, citando casos como o da Universidade da Pensilvânia, onde um nadador trans teve registros apagados. Segundo McMahon, “há vezes em que meninas foram realmente feridas por um homem competindo contra elas”.

Contexto judicial e legislativo

A regra de 2024, criada na gestão Biden, já havia sido anulada por decisões judiciais de estados republicanos. Além disso, a Suprema Corte decidiu que estados podem impedir atletas trans de competir em equipes femininas, embora não tenha resolvido a definição de sexo no Title IX.

Próximos passos do governo

O Departamento de Educação indica que a redefinição de “sexo” como classificação biológica imutável será incluída em uma emenda futura, ainda não publicada. Enquanto isso, investigações em 20 distritos estão em andamento para garantir o cumprimento das normas de assédio sexual, embora críticos apontem atrasos no tratamento de denúncias.

Com informações de The Hill, Yahoo.