Burnham lança plano de devolução fiscal para a Inglaterra

Em 4 de agosto de 2026, o primeiro-ministro Andy Burnham revelou um conjunto de iniciativas de devolução fiscal voltadas às autoridades municipais da Inglaterra. O objetivo, segundo o próprio governo, é equilibrar poder e recursos que têm sido concentrados em Londres e no sudeste do país. A criação do "No 10 North" em Manchester simboliza a ambição de tornar Manchester o centro administrativo desse projeto.

Devolução fiscal para as autoridades inglesas

As propostas divulgadas na semana anterior preveem transferir recursos financeiros diretamente para as autoridades regionais inglesas, permitindo que municípios como Manchester administrem políticas locais com maior autonomia. Essa medida integra a lógica central do governo de Burnham, que busca descentralizar decisões que antes eram tomadas quase que exclusivamente em Westminster.

Reação nas nações devolvidas

Fora da Inglaterra, o panorama se apresenta menos definido. As eleições realizadas na Escócia e, particularmente, no País de Gales foram descritas como um desastre para o Partido Trabalhista e para o antecessor de Burnham, Sir Keir Starmer. Atualmente, partidos nacionalistas progressistas governam cada uma das nações devolvidas. Encontros iniciais com John Swinney, primeiro-ministro da Escócia, e Rhun ap Iorwerth, primeiro-ministro do País de Gales, foram relatados como positivos por ambas as partes.

Desafio de conciliar autonomia e respeito institucional

O governo de Burnham enfrenta o dilema de combinar a convicção de que o poder deve ser devolvido o mais localmente possível com a necessidade de respeitar o estatuto e as prerrogativas das administrações nacionais. O primeiro-ministro afirmou que “the people of Dundee and Bangor feel just as distant from Holyrood and the Senedd as they do from Westminster”. Essa afirmação sugere que a Westminster não deveria assumir o direito de contornar as administrações devolvidas ao buscar soluções.

Sir Keir, por sua vez, advertiu ministros a não serem “overly deferential” aos governos escocês e galês, postura que, segundo o texto, não favoreceu a popularidade do Labour nesses territórios.

Desigualdades entre regiões e demandas por ajuste

O País de Gales possui população semelhante à de Greater Manchester, porém o governo galês não dispõe, por exemplo, das competências que a autoridade municipal inglesa tem sobre policiamento. Se a lógica de devolução de Burnham for aplicada de forma coerente, essa discrepância deverá ser corrigida. Além disso, surgem frustrações e debates sobre a atualização do Barnett formula, mecanismo de financiamento que determina recursos para as nações devolvidas.

Partidos como o Scottish National Party, Plaid Cymru e Sinn Féin têm interesse em atribuir crédito aos sucessos ou responsabilizar o governo de Burnham por eventuais falhas. No País de Gales, a situação se complica pela condição de minoria do governo Plaid, que o Labour galês recusou apoiar e ainda não conseguiu aprovar um orçamento.

Possíveis passos para construir confiança

Um movimento que poderia reforçar a confiança seria a revogação de poderes controversos concedidos pela United Kingdom Internal Market Act 2020, lei pós-Brexit que permite a Londres distribuir recursos em diversas áreas de política pública. O Institute for Government sugeriu que Burnham poderia, em vez disso, financiar diretamente os governos devolvidos para que estabeleçam suas próprias prioridades.

Com informações de The Guardian.