TRE-RJ indeferiu 15 candidaturas por suspeita de milícia de gravata

Na segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu 15 registros de candidatura, entre eles os de Cristiane Brasil e do Pastor Everaldo, por supostos vínculos com organizações criminosas. A decisão faz parte de um esforço da Justiça Eleitoral para impedir a chamada “milícia de gravata” nas urnas.

Ampliação do conceito de organização criminosa

O TRE-RJ aprovou, por 4 a 3, a inclusão da “milícia de gravata” na definição de organização criminosa. Diferente das milícias armadas, esses grupos infiltram agentes públicos para fraudar licitações e controlar contratos sem o uso de armas.

Indeferimento de candidaturas

Entre os 15 registros rejeitados, oito foram decididos na sessão de segunda-feira. Em cinco casos, a corte aplicou a tese da milícia de gravata; nos demais, houve suspeita de participação em milícias armadas. O registro do Pastor Everaldo foi barrado por unanimidade, com base no enquadramento e na falta de documentos. O empresário Clebio Lopes Jacaré, candidato a deputado federal, também teve a candidatura negada por 5 votos a 2, sob acusação de liderar esquema de fraude a licitações.

Alteração de endereços de locais de votação

O tribunal mudou o endereço de 72 seções em 20 municípios, transferindo mais de 200 mil eleitores para áreas consideradas seguras. Dos locais alterados, 44 estavam em áreas controladas pelo Comando Vermelho, 17 sob o Terceiro Comando Puro, e cinco em regiões dominadas por milícias de gravata. As mudanças concentraram-se na zona sudoeste do Rio e em cidades como Araruama, Itaboraí, Niterói e Volta Redonda.

Possibilidade de recurso

Os candidatos barrados podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa de Clebio Lopes Jacaré alegou que o material apreendido não comprova a existência de milícia de gravata e questionou a penalização diante da lentidão processual.

Reação da Justiça Eleitoral

Em nota, o presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, reforçou que não há tolerância à infiltração de organizações criminosas na política e que a medida visa proteger a democracia e as instituições públicas.

Com informações de G1, VEJA, Jornal do Brasil.