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Plataformas digitais deverão detalhar canais de denúncia contra violência contra a mulher

Governo federal exige que serviços online descrevam seus mecanismos de acolhimento de vítimas

Daniele Morais
12 de setembro de 2026 · 3 min de leitura
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As plataformas digitais receberão um prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal a forma como funcionam seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra mulheres no ambiente digital.

Essa medida tem como objetivo tornar mais transparente o acesso das vítimas a recursos de apoio e garantir que as ferramentas de reporte estejam alinhadas com as políticas públicas de combate à violência de gênero.

Ao detalhar procedimentos, fluxos de atendimento e critérios de encaminhamento, as empresas deverão facilitar a comunicação entre as usuárias e as autoridades competentes, contribuindo para a eficácia das ações de prevenção e proteção.

Com informações de Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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