Leniel Borel pede investigação sobre juíza no caso Henry

Leniel Borel de Almeida Junior, pai do menino Henry Borel, apresentou uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu o julgamento de Monique Medeiros e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A solicitação busca apurar se a magistrada tentou influenciar o júri a conceder perdão judicial a Monique, mãe do menino que morreu em março de 2021.

Reclamação destaca episódios antes e durante o julgamento

A defesa de Leniel cita uma audiência realizada em setembro de 2026, no âmbito de uma queixa-crime contra a jornalista Fernanda Piacentini. Nessa audiência, a testemunha Monica Caliman relatou que a jornalista teria recebido um pedido para entrar em contato com a mãe de Monique, que estava presa, com o objetivo de substituir a defesa particular por uma defensora pública supostamente próxima da juíza.

Alteração de quesito no Tribunal do Júri

No julgamento de 2026, após a maioria dos jurados responder “sim” ao quesito “A omissão da acusada foi dolosa?”, a juíza reconheceu um erro na formulação da pergunta, substituindo-a por outro sobre omissão culposa e determinou uma nova votação. O novo resultado afastou o homicídio doloso e levou à concessão do perdão judicial a Monique.

Pedidos ao CNJ e ao Ministério Público

• Exame de gravações das audiências e do julgamento.
• Solicitação de esclarecimentos à magistrada.
• Preservação e análise de elementos, incluindo celulares de pessoas citadas no documento.
• Acionamento do Ministério Público para avaliar providências relacionadas aos celulares.

Reação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou que não se manifesta sobre decisões de seus magistrados nem sobre processos em andamento no Judiciário fluminense ou em tribunais superiores.

Contexto do julgamento de Monique Medeiros

Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes reconhecidos pelo Tribunal do Júri. Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso afastada, sendo reconhecida a responsabilidade por homicídio culposo. Ela foi condenada a 1 ano e 4 meses por omissão diante de um episódio de tortura, pena considerada cumprida em razão do período em que permaneceu presa. A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o perdão judicial a Monique, declarando extinta a punibilidade em relação a esse crime.

Próximos passos

A reclamação disciplinar tramita separadamente dos recursos judiciais que questionam o resultado do júri e o perdão concedido. O CNJ ainda precisa analisar os elementos apresentados e decidir quais providências são cabíveis. Caso não sejam encontrados elementos suficientes, o procedimento poderá ser arquivado ou avançar para novas etapas com solicitação de informações e esclarecimentos.

Com informações de Jornal de Brasília, ncnews.com.br, Extra online.