juiz veta shows de Gustavo Mioto em Santa Bárbara do Tugúrio

A decisão judicial que vetou os shows de Gustavo Mioto e de outros artistas na 40ª Festa da Banana de Santa Bárbara do Tugúrio surgiu após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) questionar o valor de R$ 1,816 milhão destinado às contratações. O município, com pouco mais de 4 mil habitantes, teria gasto mais do que sua arrecadação própria estimada em R$ 930 mil para 2026.

valor dos contratos ultrapassa a arrecadação municipal

O MPMG apontou que o montante dos contratos excede a arrecadação anual do município. Além disso, a prefeitura registrou um aumento de 300% nos gastos com festividades, saltando de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025.

consequências da decisão judicial

A Justiça proibiu a prefeitura de efetuar pagamentos ou repasses de recursos públicos relacionados aos shows. Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ 200 mil por ato. As empresas e representantes dos artistas também ficam sujeitos a penalidades, devendo suspender as apresentações.

resposta da prefeitura e plano de recurso

O governo municipal afirmou que respeita a decisão, mas irá recorrer. Em nota, a prefeitura declarou que não concorda com os fundamentos utilizados para a concessão da liminar e que apresentará documentos técnicos e informações atualizadas ao Tribunal para tentar reverter a suspensão.

análise cautelar do Tribunal de Contas

Posteriormente, a unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou uma análise cautelar baseada nos dados oficiais do SICOM. A análise apontou a existência de saldo orçamentário para novos empenhos, a ausência de frustração significativa das principais receitas municipais e a inexistência de emprego de recursos vinculados à saúde, à educação, ao FUNDEB ou à assistência social.

contexto histórico de suspensões de shows

Esta não é a primeira vez que a cidade enfrenta decisões judiciais sobre shows. No ano passado, uma liminar suspendeu a apresentação da cantora Joelma após ação do Ministério Público.

Com informações de UOL, VEJA, Terra.