fim da escala 6x1: o que muda na jornada de trabalho

A proposta de emenda constitucional que encerra a jornada de trabalho 6x1 entrou em discussão no Senado nesta terça-feira, 6 de outubro. A medida, que já foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça, prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, distribuídas em cinco dias, e a garantia de dois dias de descanso, sendo que um deles deve ser domingo. A proposta também assegura que a redução da jornada não implique em redução salarial.

o que mudou na jornada de trabalho

O texto da PEC estabelece que, em dois meses, a jornada passa a ser de 42 horas, e, após um ano, chega a 40 horas semanais. A jornada diária permanece limitada a 8 horas. O objetivo é tornar a carga horária mais compatível com padrões internacionais e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

como a eleição influencia o debate

Com a eleição para o Legislativo concluída, a pressão sobre os senadores para votar a favor da PEC diminuiu. Antes da votação, muitos parlamentares temiam a reação da opinião pública e o impacto nas urnas. Agora, quem foi reeleito já tem um mandato garantido de oito anos, enquanto quem não foi não tem mais a mesma pressão. Essa mudança no cenário político torna a votação da PEC menos previsível.

o papel do presidente do Senado

Davi Alcolumbre, presidente da Casa, não votou a PEC antes do primeiro turno para evitar pressões eleitorais. Ele também tem que lidar com a nova composição do Senado, que agora conta com mais membros da direita, incluindo a bancada do PL, que tem 28 senadores em 2027. Alcolumbre precisa administrar o novo equilíbrio de forças para que a PEC avance.

as expectativas de aprovação

Para ser aprovada, a PEC precisa de três quintos dos votos do Senado, ou seja, 49 votos. A discussão terá cinco sessões de debate em plenário antes da votação do primeiro turno, e, se aprovada, seguirá para o segundo turno com mais três sessões. Os senadores podem acelerar o processo aprovando um calendário especial, mas a decisão final dependerá das negociações políticas dentro da Casa.

o que diz o comunicado do Senado

Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destacou que o fim da escala 6x1 é um tema de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e que o debate será conduzido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas”. O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem trabalhadores, setor produtivo e desenvolvimento econômico e social do país.

Com informações de O GLOBO, VEJA.