Alexandre de Moraes defende adoção do voto distrital misto

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a migração gradual do país para o voto distrital misto durante uma palestra em evento realizado em São Paulo. O magistrado afirmou que o atual modelo eleitoral brasileiro faliu e destacou a necessidade de realizar reformas estruturais para fortalecer as instituições democráticas.

Críticas ao modelo eleitoral atual

Segundo o ministro, o sistema proporcional vigente contribui para a eleição de parlamentares que possuem pouca identificação com as legendas partidárias. Moraes criticou políticos que priorizam a exposição em redes sociais e a realização de transmissões ao vivo em detrimento da discussão de projetos e da atuação legislativa.

Para o integrante do STF, a falta de vinculação partidária dos eleitos acaba por enfraquecer o funcionamento do Congresso Nacional. Ele ressaltou que a separação de poderes prevista na Constituição brasileira foi estruturada com base em uma democracia de partidos fortes.

Como funcionaria a transição

Moraes declarou que defende a saída do modelo proporcional puro em direção ao sistema distrital misto de forma gradual. A proposta mencionada pelo ministro prevê iniciar a mudança com trinta por cento do modelo distrital, avançando posteriormente para porcentagens maiores.

No sistema distrital, o território eleitoral é dividido em regiões correspondentes ao número de vagas, e os candidatos disputam diretamente os votos de uma área específica. Já o modelo distrital misto combina essa divisão com a distribuição de parte das cadeiras por voto em lista nos partidos.

Desafios para a democracia

Durante sua participação no evento, o magistrado também pontuou que o país superou períodos de instabilidade institucional desde a promulgação da Constituição de 1988, citando processos de impeachment e os ataques ocorridos em oito de janeiro de 2023.

Apesar de afirmar que o regime democrático se manteve e que o país conta com eleições marcadas, Moraes argumentou que a preservação desse cenário exige reformas em todos os Poderes. O ministro também fez críticas à atuação das empresas de tecnologia e aos algoritmos utilizados durante os períodos eleitorais.

Com informações de Estadão, R7, Metrópoles.