Corinthians pode ter sido cobrado a mais pela arena, aponta perícia
Laudo de perito aponta divergência de R$ 255,75 milhões nos cálculos da dívida da Neo Química Arena
O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação depois que um laudo pericial indicou que a dívida do Corinthians com a Caixa pela Neo Química Arena pode estar superestimada em cerca de R$ 255,75 milhões.
Investigação do MP sobre a dívida da arena
O promotor Cássio Conserino abriu um procedimento administrativo preparatório para apurar a suposta cobrança indevida. A representação recebida aponta divergência nos cálculos e determina a realização de uma nova perícia detalhada.
Alegações do perito Anísio Castelo Branco
Anísio Costa Castelo Branco, perito judicial e administrador, analisou documentos públicos até 2019 e concluiu que o valor cobrado pela Caixa poderia ser bem inferior ao divulgado. Seu relatório indica que, em 22 de agosto de 2019, o saldo devedor real seria de R$ 280,34 milhões, e não os R$ 536,09 milhões apontados pela instituição.
Posição da Caixa Econômica Federal
A Caixa negou qualquer irregularidade, afirmando que o contrato de financiamento observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central e do Sistema Financeiro Nacional, e que não há aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável.
Histórico do financiamento da Neo Química Arena
A Neo Química Arena foi construída com um custo total de R$ 1,2 bilhão. Um terço do valor foi financiado pela Odebrecht com recursos públicos, outro terço foi injetado pela Caixa por meio de compra de debêntures, e o clube ficou responsável por um terço final, equivalente a R$ 400 milhões garantidos pelo BNDES e repassados à Caixa.
Possíveis consequências para o clube
Se a diferença de R$ 255 milhões for confirmada, a cobrança maior que o devido poderia configurar gestão temerária dos dirigentes, conforme alerta o promotor. O Código Civil prevê que cobrar valor indevido obriga o credor a devolver o dobro do excesso, o que implicaria a devolução de R$ 510 milhões ao Corinthians, embora um eventual processo judicial possa ser longo.
Com informações de Estadão, UOL, ge.
Fonte: Estadão, UOL, ge