chico buarque denuncia ameaça de morte na internet
o cantor acionou a polícia após comentário violento em jornal
Chico Buarque, de 82 anos, acionou a Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (28) após ser alvo de uma ameaça de morte publicada na área de comentários de um jornal de São Paulo. A mensagem dizia: “Adoraria abreviar a vida deste desgraçado!”.
O que aconteceu
O comentário foi feito em referência às posições políticas de Chico Buarque e retirado do ar pelo jornal responsável, que considerou o conteúdo contrário às regras de participação do site.
Quem é acusado
Os advogados Maíra Fernandes e João Vicente Tinoco identificaram o autor da mensagem como um médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). A identidade dele não foi divulgada.
Procedimentos legais
A defesa pede a abertura de inquérito para identificar e responsabilizar o autor da publicação. A polícia investigará as circunstâncias da publicação, identificará formalmente o responsável pelo perfil e apurará eventual responsabilidade criminal.
Impacto do crime de ameaça
Segundo o advogado criminalista Alan Deodoro, a ameaça de morte pode configurar crime mesmo sem contato presencial, com pena de até 6 meses de detenção em sua forma simples. A vítima deve registrar a ocorrência na delegacia e preservar todas as provas, pois o prazo decadencial de representação é de 6 meses a contar da data em que sabe quem é o autor do crime.
Reação dos advogados
Maíra Fernandes ressaltou que a liberdade de expressão garante o direito de manifestar opiniões, mas que ameaças ultrapassam esses limites. A defesa pede que a polícia investigue as circunstâncias da publicação, identifique formalmente o responsável pelo perfil e apure eventual responsabilidade criminal.
Com informações de UOL, G1, Metrópoles.
Fonte: UOL, G1, Metrópoles