barragem em minas requer medidas urgentes

a barragem do bicano, em campina verde, apresenta risco iminente de rompimento e requer medidas urgentes para evitar uma tragédia socioambiental. o ministério público federal defende a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança da barragem.

o que está em jogo

a barragem do bicano é uma estrutura de terra que fica no projeto de assentamento campo belo, na zona rural de campina verde. ela tem 266 metros de comprimento e acumula cerca de 50 mil metros cúbicos de água. recentemente, vistorias técnicas estaduais apontaram que o local está sem manutenção, com problemas de erosão e infiltrações de água.

medidas requeridas

o ministério público federal requer que o instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra) realize uma avaliação geotécnica de emergência e apresente um plano de ação estruturado em até 30 dias, iniciando sua execução logo em seguida. a ação também cobra que o incra comprove a existência de um sistema de alerta antecipado para evacuação da população nesse mesmo prazo, além de implantar monitoramento ininterrupto de 24 horas na barragem, enviando relatórios semanais aos órgãos competentes.

posição do incra

o incra alegou na justiça que não construiu a barragem, datada de 1930, e só passou a controlá-la em 1997. no entanto, o ministério público federal destaca que a autarquia passou a responder legalmente pela segurança da represa ao assumir a propriedade das terras.

próximos passos

o ministério público federal defendeu que a justiça federal estabeleça o prazo de 15 dias para que a direção do incra comprove a efetiva liberação dos r$ 3 milhões necessários para o início da licitação e das obras de esvaziamento. o órgão ministerial apoiou ainda a fixação de multa diária de r$ 10 mil em caso de descumprimento.

Com informações de Estado de Minas, Ministério Público Federal.